Sendo uma das primeiras iniciativas concretas no âmbito do Ano Europeu da Juventude 2022, a Comissão publicou hoje a sua proposta de recomendação do Conselho sobre o voluntariado jovem para facilitar o voluntariado transnacional dos jovens no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade ou de outras iniciativas a nível nacional.

Reconhecendo o contributo fundamental do voluntariado para o desenvolvimento das aptidões e competências dos jovens, bem como o seu papel na superação dos desafios societais, a recomendação proposta visa reforçar as dimensões de inclusão, qualidade, reconhecimento e sustentabilidade do voluntariado jovem transnacional. Abordando as deficiências que subsistem na mobilidade do voluntariado, a proposta aborda os ensinamentos retirados durante a pandemia de COVID-19 e na implementação do Corpo Europeu de Solidariedade, que celebrará o seu quinto aniversário em 2022.

A proposta da Comissão sobre o voluntariado jovem convida os Estados-Membros, entre outros, a:

• assegurar que o acesso a atividades de voluntariado transnacionais constitui uma oportunidade realista para todos os jovens, incluindo os que têm menos oportunidades;
  
• ponderar medidas que contribuam para o desenvolvimento de um quadro legislativo e de execução adequado e claro relativo à saúde, segurança e proteção dos participantes em atividades de voluntariado transnacionais;
  
• promover um elevado nível de qualidade junto dos organizadores nacionais de atividades de voluntariado;
  
• prestar informações e aumentar a sensibilização para os direitos dos voluntários;
  
• aumentar a sensibilização para os benefícios das atividades de voluntariado transnacionais, através de atividades de informação, orientação e sensibilização;
  
• promover a cooperação a nível nacional e da UE entre os organizadores que oferecem oportunidades de voluntariado transnacional;
  
• apoiar atividades de voluntariado que contribuam de forma significativa para enfrentar os desafios relacionados com o clima e o ambiente;
  
• explorar novas tendências e novas dimensões e formatos alternativos de voluntariado, como o voluntariado digital e intergeracional.
  

A Comissão está pronta a apoiar a aplicação da recomendação através dos mecanismos e instrumentos de cooperação da Estratégia da UE para a Juventude e dos programas da UE para a juventude, tais como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade. A Comissão facilitará a aprendizagem mútua e os intercâmbios entre os Estados-Membros e os parceiros pertinentes, desenvolvendo boas práticas em matéria de voluntariado digital e intergeracional, bem como através da promoção e a prestação de informações sobre as oportunidades de voluntariado através do Portal Europeu da Juventude. Continuará também a desenvolver e promover os atuais instrumentos de validação da UE para os resultados da aprendizagem não formal e informal (Europass, Passe Jovem) e apoiará a investigação e a recolha de dados sobre o impacto a longo prazo do voluntariado.

Próximas etapas

A Comissão insta os Estados-Membros a adotarem rapidamente a proposta hoje apresentada sobre o voluntariado internacional e as ações de solidariedade dos jovens. Compromete-se a apresentar um relatório sobre a utilização da recomendação no contexto dos trabalhos sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude e do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e para além deste.

Para mais informações

Proposta da Comissão de recomendação do Conselho sobre o voluntariado dos jovens

Portal Europeu da Juventude